O que cai na prova da PMERJ? Confira!
O edital já foi publicado, mas você sabe tudo o que cai na prova PMERJ? Confira agora e esteja preparado!
Como você já sabe, são oferecidas cerca de 2.000 vagas para Soldado no novo edital do concurso PMERJ onde são 1.800 vagas para o sexo masculino e 200 para o sexo feminino, com uma remuneração inicial de R$ 5.233,88, além de benefícios. Incrível não é mesmo?!
As inscrições iniciaram no dia 14 de junho a partir das 11h e vão até às 23h59min do dia 12 de julho! A taxa de inscrição é no valor de R$ 100.
Tendo a prova objetiva prevista para acontecer no dia 27 de agosto, no período da tarde, com duração de 3 horas. E, a prova discursiva, está prevista para o dia 29 de outubro. Você precisa se preparar!
E para ser o próximo aprovado você tem que estar por dentro de todas as etapas do concurso, e sabendo disso, separamos as principais informações sobre o que cai na prova PMERJ.
Como será o concurso da PMERJ?
O concurseiro deve ser aprovado em todas as etapas do edital. Ou seja, todas são de caráter eliminatório, tendo em vista que a vaga oferecida deve ser conquistada entre os melhores candidatos.
Logo, só após a aprovação em todas elas você conseguirá finalmente a sua posse! Então, fique atento a esses processos:
- Prova Escrita Objetiva;
- Prova Escrita Discursiva;
- Preenchimento do FIC e verificação dos requisitos;
- Exame Antropométrico;
- Teste de aptidão física;
- Exame psicológico;
- Exame de saúde;
- Exame social e toxicológico;
- Avaliação documental.
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O que cai no concurso PMERJ?
A banca examinadora IBADE (Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo), que já realizou diversos concursos públicos em diferentes áreas (segurança pública, educação e saúde, entre outras), é uma banca tradicional.
Por essa razão, as suas provas buscam ser compostas por questões de múltipla escolha. Divididas em cinco alternativas de resposta (A, B, C, D e E).
Sua característica principal é trazer as questões de uma maneira mais direta, cobrando bastante sobre assuntos recentes. Muitas vezes sobre a área legislativa.
Dentro da prova objetiva, todos os conteúdos são divididos em disciplinas, sendo elas:
- Língua Portuguesa
- Matemática Básica
- Noções de Direitos Humanos
- Noções de Direito istrativo
- Legislação Aplicada à PMERJ
- Noções de Direito Penal e Processo Penal
Confira, na tabela interativa abaixo, o conteúdo programático de cada disciplina do concurso PMERJ:
1. Leitura e interpretação de textos (informativo, literário ou jornalístico).
2. Ortografia:
2.1 emprego das letras.
3. Sinônimos e antônimos.
4. Sentido próprio e figurado das palavras.
5. Figuras de Linguagem.
6. Pontuação.
7. Classes de palavras:
7.1 Substantivo,
7.2 Adjetivo,
7.3 Numeral,
7.4 Pronome,
7.5 Verbo,
7.6 Advérbio,
7.7 Preposição e conjunção:
7.7.1 Emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
8. Sintaxe:
8.1 Reconhecimento dos termos da oração;
8.2 Reconhecimento das orações num período.
9. Concordância verbal e nominal.
10. Regência verbal e nominal.
11. Colocação de pronomes.
12. Ocorrência de crase.
13. Regência verbal.
14. Regência nominal.
1. Números inteiros:
1.1 Operações e propriedades.
2. Números racionais, representação fracionária e decimal:
2.1 Operações e propriedades.
3. Números reais e suas operações.
4. Mínimo múltiplo comum.
5. Razão e proporção.
6. Probabilidade.
7. Porcentagem e juros.
8. Conjunto e suas operações, diagramas.
9. Regra de três simples.
10. Média aritmética simples.
11. Equação do Primeiro grau.
12. Sistema de equações do 1º grau.
13. Sistema métrico:
13.1 Medidas de tempo;
13.2 Comprimento;
13.3 Superfície;
13.4 Capacidade.
14. Relação entre grandezas:
14.1 Tabelas e gráficos.
15. Noções de geometria:
15.1 Forma;
15.2 Perímetro;
15.3 Área;
15.4 Volume;
15.5 Teorema de Pitágoras.
16. Raciocínio lógico.
17. Resolução de situações-problema.
1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Re- solução nº 217ª (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948;
2. Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. Cap. I – dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º);
3. Direitos Humanos e seus tratados internacionais protetivos e re- percussão no Direito brasileiro;
4. Controle de convencionalidade e direitos humanos;
5. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos;
6. Lei nº Federal nº 13.445/2017 – Direito das pessoas Refugiadas e Imigrantes;
7. Lei nº Federal nº 12.847/2013 – Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
8. Lei nº Federal nº 9.455/1997- Define os crimes de tortura;
9. Decreto nº 4.388/2002 – Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional;
10. Lei nº Federal Nº 13. 060, de 22 de dezembro de 2014 – Lei nº disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional.
GÊNESE E EVOLUÇÃO DO DIREITO ISTRATIVO:
1.1. Conceito de Direito istrativo;
1.2. Ausência de codificação do Direito istrativo e pluralidade de fontes;
1.3. Taxinomia do Direito istrativo: relações com outros ramos do direito;
1.4. Evolução do Estado e do Direito istrativo;
1.5. A constitucionalização do Direito istrativo e a valorização dos princípios constitucionais;
1.6. Mutações e tendências do Direito istrativo
FONTES, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO ISTRATIVO:
2.1. Fontes do Direito istrativo;
2.1.1. Lei nº (juridicidade);
2.1.2. Doutrina;
2.1.3. Jurisprudência;
2.1.4. Costumes;
2.1.5. Precedentes istrativos e praxes istrativas;
2.2. Interpretação do Direito istrativo;
2.3. Integração do Direito istrativo.
PRINCÍPIOS DO DIREITO ISTRATIVO
3.1. A força normativa dos princípios no pós-positivismo: distinção entre princípios e regras;
3.2. Princípios do Direito istrativo em espécie.
3.2.1. Princípio da legalidade (juridicidade);
3.2.2. Princípio da impessoalidade;
3.2.3. Princípio da moralidade;
3.2.4. Princípio da publicidade;
3.2.5. Princípio da eficiência;
3.2.6. Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade;
3.2.7. Princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado (princípio da finalidade pública);
3.2.8. Princípio da continuidade;
3.2.9. Princípio da autotutela;
3.2.10. Princípio da consensualidade e da participação;
3.2.11. Princípio da segurança jurídica, da confiança legítima e da boa-fé.
ORGANIZAÇÃO ISTRATIVA: ISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCESSÕES E TERCEIRO SETOR:
4.1. Transformações do Estado e nova organização istrativa;
4.2. Federação e o princípio da separação de poderes: o exercício da função istrativa;
4.3. Desconcentração e descentralização istrativa;
4.4. A organização istrativa em setores: 1º setor (Estado), 2º setor (mercado) e 3º setor (sociedade civil);
4.5. istração Pública e seus sentidos: subjetivo e objetivo;
4.6. istração Pública e governo;
4.7. istração Pública direta e indireta;
4.8. Entidades da istração pública indireta;
4.9. Características comuns das entidades istrativas:
4.9.1. Reserva legal;
4.9.2. Controle ou vinculação.
ÓRGÃOS PÚBLICOS:
5.1. Conceito;
5.2. Teorias dos órgãos públicos;
5.3. Criação e extinção;
5.4. Capacidade processual ou judiciária;
5.5. Lei nº nº 14.133 de 1º de abril de 2021;
5.6. Classificações.
PODERES ISTRATIVOS:
6.1. Conceito;
6.2. Excesso e desvio de poder;
6.3. Espécies de poderes istrativos (conceitos e fundamentos):
6.3.1. Poder normativo ou regulamentar;
6.3.2. Poder de polícia;
6.3.3. Poder hierárquico;
6.3.4. Poder disciplinar.
ATO ISTRATIVO:
7.1. Conceito;
7.2. Ato istrativo e o princípio da separação dos poderes;
7.3. Ato istrativo e ato privado da istração;
7.4. Ato istrativo e delegatários de atividades estatais;
7.5. Ato e fato istrativo;
7.6. Ato e processo istrativo;
7.7. Ato istrativo e ato de governo (político);
7.8. Silêncio istrativo;
7.9. Elementos do ato istrativo (perfeição, validade e eficácia).
7.9.1. Agente público competente;
7.9.2. Finalidade;
7.9.3. Forma;
7.9.4. Motivo;
7.9.5. Objeto.
7.10. Discricionariedade x Vinculação.
7.10.1. Mérito istrativo;
7.10.2. Controle judicial dos atos istrativos discricionários;
7.11. Atributos dos atos istrativos:
7.11.1. Presunção de legitimidade e de veracidade;
7.11.2. Imperatividade;
7.11.3. Autoexecutoriedade.
7.12. Classificação dos atos istrativos.
7.12.1. Critério da formação do ato: atos simples, compostos e com- plexos.
7.13. Espécies de atos istrativos.
7.13.1. Atos istrativos normativos;
7.13.2. Atos istrativos ordinatórios;
7.13.3. Atos negociais ou de consentimento;
7.13.4. Atos istrativos enunciativos;
7.13.5. Atos istrativos de controle ou de verificação;
7.13.6. Atos istrativos punitivos ou sancionatórios.
7.14. Extinção dos atos istrativos.
7.14.1. Extinção normal ou natural;
7.14.2. Extinção por manifestação de vontade da istração: caducidade, cassação, anulação e revogação.
7.15. Convalidação ou Sanatória.
PROCESSO ISTRATIVO:
8.1. Conceito e fontes normativas;
8.2. Processo ou procedimento;
8.3. Princípios do processo istrativo.
8.3.1. Princípio do devido processo legal;
8.3.2. Princípio do contraditório;
8.3.3. Princípio da ampla defesa;
8.3.4. Princípio da oficialidade;
8.3.5. Princípio do formalismo moderado;
8.3.6. Princípio da verdade real ou material;
8.3.7. Princípio da publicidade;
8.3.8. Princípio da razoabilidade e proporcionalidade;
8.3.9. Princípio da duração razoável do processo;
8.3.10. Princípio da motivação;
8.3.11. Princípio da gratuidade;
8.3.12. Princípio da segurança jurídica, da confiança legítima e da boa-fé;
8.3.13. Princípio da participação;
8.3.14. Outros princípios: autotutela, recorribilidade e eficiência;
8.4. Fases do processo istrativo;
8.5. Decadência istrativa;
8.6. Preclusão e “coisa julgada”;
8.7. Processo istrativo Disciplinar (PAD).
AGENTES PÚBLICOS:
9.1. Conceito;
9.2. Espécies.
9.2.1. Agentes públicos de direito (agentes políticos, servidores públicos, particulares em colaboração) e Agentes públicos de fato.
1. Constituição Federal (art. 42, art. 144 e § 4º e §5º art. 125);
2. Constituição Estadual (art. 91 a 93);
3. Decreto-Lei nº n º 667, de 02 de julho de 1969 (Lei nº de Organização das Polícias Militares) – (Capítulo II – art. 8º ao art. 12º; Capítulo VII – art. 22 ao art. 25);
4. Lei nº Estadual Nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto Dos Policiais Militares);
5. Lei nº Estadual Nº 9537, de 29 de dezembro de 2021 (Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPS MERJ)
6. Lei nº Estadual nº 279, de 26 de novembro de 1979 (Lei nº de Remuneração);
7. Lei nº Estadual nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001 (Lei nº do Auxílio Invalidez).
1. Parte Geral:
1.1 Da aplicação da Lei nº Penal;
1.2 Do Crime;
1.3 Da Imputabilidade Penal;
1.4 Das penas:
1.4.1 Penas privativas de Liberdade;
1.4.2 Penas Restritivas de Direitos;
1.4.3 Penas de multa;
1.4.4 Da Suspensão Condicional da Pena;
1.4.5 Do Livramento Condicional;
1.4.6 Da Ação Penal;
2. Parte Especial:
2.1 Dos Crimes Contra a Pessoa;
2.2 Crimes contra o Patrimônio;
2.3 Crimes contra a Dignidade Sexual;
2.4 Crimes contra a Paz Pública;
2.5 Crimes contra a Fé Pública;
2.6 Crimes contra a istração Pública;
2.7 Noções Gerais das Legislações
3. Penais Especiais:
3.1 Lei nº n°13.869/19 “Abuso de Autoridade”;
3.2 Lei nº n° 8.072/90 – “Lei nº dos Crimes Hediondos”;
3.3 Lei nº n° 9.455/97 – “Lei nº de Tortura”;
3.4 Lei nº nº 10.741/03 – “Estatuto do Idoso”
3.5 Lei nº n° 11.343/06 “Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas”;
3.6 Lei nº nº 11.340/06 – “Lei nº Maria da Penha”;
3.7 Lei nº n° 8.069/90 – “Estatuto da Criança e do Adolescente ECA”;
3.8 Lei nº n° 9.099/95; “Lei nº dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais”;
3.9 Lei nº n° 10.826/03- Estatuto do desarmamento;
3.10 Lei nº 8.078/90 – Crime contra consumidor;
3.11 Lei nº 13.146/15 – “Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência”
1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
2. Inquérito policial.
3. A ação penal.
4. Da Prova:
4.1 Disposições Gerais;
4.2 Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral;
4.3 Da busca e da apreensão.
5. Sujeitos do processo:
5.1 Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória.
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Como estudar para a prova da PMERJ?
Mesmo sabendo tudo que pode ser cobrado pelo edital, você deve saber como estudar todos esses conteúdos programáticos. E para o melhor aproveitamento isso depende de um bom planejamento de horas de estudo, divisão de conteúdos, entre outros.
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Como é ser Policial Militar da PMERJ?
Confira uma breve descrição de Evandro Guedes, de como foi sua vivência dentro da PMERJ:
“Concurso policial não se faz por remuneração, se faz por perfil! Não coloque alguém com perfil policial para trabalhar em cargo de concurso tribunal, a pessoa fica louca! Eu gosto da ação, gosto de ver as coisas acontecendo!”
Evandro Guedes
